Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno em ambiente inadequado.

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar a indenizar uma adolescente de 15 anos submetida a trabalho noturno em ambiente inadequado, com venda e consumo de bebidas alcoólicas e exploração de jogos. 

Conforme o processo, a jovem  trabalhou como garçonete de setembro de 2022 a janeiro de 2023 em eventos organizados pelo bar, incluindo um torneio de pôquer, onde foi exposta a situações de risco e longas jornadas noturnas. Testemunhas confirmaram que a menor também foi vítima de assédio sexual por parte de um superior hierárquico, que fazia “brincadeiras” de conotação sexual, dizendo que a jovem era “linda demais para trabalhar ali” e que gostaria de “se casar com ela”.

A defesa do bar alegou que a mãe da jovem ocultou sua idade e que ela foi contratada apenas para atividades esporádicas como garçonete freelancer.

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A desembargadora, relatora do caso não deixou barato e salientou: "que se mostra vil atentativa do bar de transferir a culpa pela contratação para a mãe, alegando que essa ocultou a idade da menor” , e também: que a jovem foi exposta a tudo que a legislação visa afastar do trabalhador menor de 18 anos, pois trabalhou no período noturno, em local com venda e consumo de bebidas alcoólicas, jogos e, ainda, foi exposta a assédio sexual”.

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A decisão foi unânime.

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